#acessibilidade: A imagem é uma fotografia da logo do Sistema Único de Saúde – SUS (texto e marca em azul num fundo branco) estampada numa superfície. Ao fundo, uma entrada de alguma propriedade.
Texto escrito pela colaboradora Ana Paula Mattos Arêas
Será que esse é mais um texto sobre a importância de uma alimentação equilibrada e a prática de atividade física para uma vida saudável? Sim e não. Obviamente, é impossível falar de promoção de saúde sem, de fato, tocar nesses pontos. Porém, a atuação do serviço de saúde e a própria noção do que significa ser saudável têm enriquecido essa discussão para além de se movimentar e comer adequadamente.
Mendes (2012) afirma: “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde não se caracterizaria ‘negativamente’, pela ausência de doenças, mas seria um estado de completo bem-estar físico, mental e social”. Esta definição põe por terra afirmativas categóricas como “saúde é algo desejável”, uma vez que tantas condições são indesejáveis e não aparecem em nenhuma lista de CID (Código Internacional de Doenças). Da mesma forma que a noção de saúde agora se alicerça no âmbito do bem-estar, “a doença pode ser entendida como um tipo de necessidade de ajuda (subjetiva, clínica ou social) – em pessoas cujo equilíbrio físico, psíquico ou psicofísico se encontre, de alguma forma, prejudicado”, definição também presente na obra de Mendes.
Percebe-se que, por essa nova visão do processo saúde-doença, é grande o número de relações a considerar. Há décadas, apenas a relação médico-paciente fazia parte dessa dinâmica do cuidar e a causa de toda patologia era única. Agora, a doença é aceita como de múltiplas causas, seja de origem física, mental ou social; depende de inúmeros fatores ambientais, culturais e socioeconômicos. Assim, o cuidado traz novos atores para esse cenário de multicausalidade, como assistentes sociais, psicólogos, agentes de saúde não médicos, entre outros, a fim de diminuir as desigualdades e vulnerabilidades.
Entender as desigualdades que se estabelecem no Brasil e seu impacto na saúde da população tem sido um desafio. Acesso à água de qualidade, às
políticas públicas de atendimento às necessidades básicas, à dieta adequada que nutra o corpo de forma equilibrada e à prática de exercícios físicos são alguns pilares determinantes de combate à vulnerabilidade daqueles em pobreza extrema. Uma outra parcela da população, por outro lado, que possui acesso a todas essas benesses, mas adoece por maus hábitos e uma rotina sujeita ao estresse da rotina diária das grandes cidades, também possui necessidades que precisam ser atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Com tantas demandas diferentes da população, a promoção de saúde defendida pelo SUS deve se basear no princípio de equidade. Mas qual a diferença entre igualdade e equidade? A igualdade prevê que todos os beneficiários do sistema recebam de forma igualitária os serviços. Ainda que pareça uma distribuição justa, quando se analisa a pobreza e a vulnerabilidade social como determinantes de saúde, fica fácil perceber que receber igualmente não atende àqueles mais necessitados. Aí é que entra a equidade, que se baseia em fornecer mais para quem precisa de mais. Por essa razão, toda a rede básica de atenção à saúde está disponível para todos, mas alguns serviços especiais, como visitas regulares domiciliares, assistência social e acompanhamento psicológico são iniciativas adicionais para aqueles com maiores necessidades.
A saúde populacional, portanto, depende de múltiplos fatores relacionados aos hábitos e rotina diários, ao acesso aos serviços básicos e às condições de vida da população. Os dez principais fatores de risco para mortalidade atribuível nos países da América Latina e Caribe demonstram exatamente isso (Tabela 1). Os países do grupo B, dos quais o Brasil faz parte, são os que possuem os menores índices de mortalidade do continente.
O SUS como serviço de saúde universal tem a missão não só de prover medidas de cura de patologias transmissíveis e não transmissíveis, mas, acima de tudo, de promover a saúde numa abordagem sustentável. Essa concepção vai ao encontro da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, especialmente das metas previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, diretamente relacionado à saúde. Os outros ODS que abordam a sustentabilidade das cidades no âmbito econômico e social também impactam indiretamente a saúde. Por isso, políticas públicas de saúde envolvem conscientização acerca de hábitos saudáveis, serviços básicos de atendimento à população (saúde, água e esgoto tratados, moradia digna, emprego formal etc.) e combate à extrema pobreza. Em outras palavras, promover saúde é capacitar as pessoas, na mesma medida em que se fornece condições para que elas sejam responsáveis pelo controle da sua própria vida, fazendo escolhas saudáveis.
Fontes:
Tabela 1 transcrita de: Mendes, E.V. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: O imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família (2012), p.184. Fonte: Banco Mundial
ARCAYA MC, ARCAYA AL, SUBRAMANIAN SV. Desigualdades em saúde: definições, conceitos e teorias. Rev Panam Salud Publica 2016, p. 1-8.
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA – FIOCRUZ. Processo saúde-doença. DSSBR – Promovendo a equidade em saúde. Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/glossary/processo-saude-doenca/. Acesso em 12 ago. 2024.
HEGENBERG, L. Doença: um estudo filosófico [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1998. 137 p. ISBN: 85-85676-44-2. Disponível em SciELO Books <http://books.scielo.org>.
MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: O imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. 512 p.: il. ISBN: 978-85-7967-078-7. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf. Acesso em 12 ago. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Promoção e Prevenção à Saúde. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – UFFS. Disponível em: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/gestao-de-pessoas/diretoria-de-atencao-a-saude-do-servidor/promocao-a-saude-do-servidor#:~:text=A%20promoção%20a%20saúde%20tem,controle%20sobre%20sua%20própria%20saúde. Acesso em 14 ago. 2024.
Para saber mais:
Canal CEPIDSS – Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde (Entrevista com Rita Barradas Barata), disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=nBWdUkQe6Q0&t=32s
Documentário SUS 30 anos – COFEN, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=3FfAcgT0oys
