Defensivos agrícolas ou agrotóxicos? Modernização ou vilania? (V.2, N.10, P.1, 2019)

#acessibilidade Cerca de 10 pessoas paramentadas com equipamentos de segurança que cobrem completamente o corpo e a cabeça e incluem máscaras e luvas. Carregam um tanque plástico nas costas e estão alinhados, caminhando juntos para frente numa plantação enquanto aplicam defensivos agrícolas que são visíveis como uma neblina ao seu redor.

Notícias sobre agrotóxicos vêm sendo bastante disseminadas nos últimos meses. O Ministério da Agricultura já liberou em 2019 mais substâncias dessa categoria do que toda a quantidade de 2018. E a quantidade de 2018 já era maior que a dos anos anteriores. A liberação dessas substâncias vem com um discurso de modernização, controle de toxicidade e aumento de produtividade. Há inclusive um projeto de Lei (PL 6299/2002) tramitando na Câmara dos Deputados que alterará disposições anteriores sobre os agrotóxicos (Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002), podendo amenizar o conceito negativo que essas substâncias apresentam. Mas qual é o problema?

Uma das propostas do projeto de Lei é mudar o nome de agrotóxicos para pesticidas. Legalmente essa alteração facilitará a produção e liberação de novos produtos pesticidas no mercado, mesmo sem a conclusão dos testes realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na prática, lá nas lavouras, o uso será o mesmo, já que os agrotóxicos são usados para exterminar organismos considerados pragas para a plantação. Podem ser insetos que se alimentam das folhas, flores e frutos ou plantas que competem pelos nutrientes do solo e diminuem a produtividade por área plantada. Ninguém gosta de comprar um produto todo furado e manchado, não é mesmo? Mas será que o aumento da produtividade e alimentos de boa qualidade estão condicionados ao uso de agrotóxicos ou pesticidas?

Os principais questionamentos contra o uso de agrotóxicos são de que, independente da função na lavoura, são produtos químicos não naturais que são despejados em grandes quantidades no ambiente e com alvos inespecíficos. Ou seja, a depender do inseticida, ele pode matar qualquer inseto, até os insetos polinizadores que são úteis ao homem. Em alguns casos, os agrotóxicos contaminam corpos d’água e afetam organismos que não estão relacionados com a lavoura, como insetos aquáticos e girinos (Hayes et al., 2010), e mesmo organismos terrestres que frequentam o ambiente, como abelhas e aves. Existem também referências que indicam problemas em seres humanos (Coats, 1990; Schinasi e Leon, 2014; Gyton et al., 2015), especialmente para os trabalhadores das lavouras que aplicam os produtos.

Aumentar a produção de alimentos de qualidade é importante, todo mundo concorda. Temos uma demanda por alimentos altíssima no Brasil e no mundo, cuja população ultrapassa 7,7 bilhões de pessoas atualmente. Além disso, o setor de agronegócio no Brasil é extremamente importante do ponto de vista econômico, responsável por uma grande parte do PIB brasileiro. Como aumentar a produtividade sem usar agrotóxicos? Uma opção seria aumentar a área de plantio. Mas isso não é pior? Sim, se for derrubando áreas de vegetação natural. Mas isso é muito diferente de dizer que agrotóxicos ajudam o meio ambiente! Existem outras opções, como investir em ciência e tecnologia de produção, algo que a Empresa Brasileira de Pesquisa em Agropecuária (EMBRAPA) faz muito bem. Existem também técnicas de manejo mais sustentáveis (veja estudos na área da agroecologia e controle biológico) e organizações dispostas a auxiliar trabalhadores rurais a tirarem maior proveito de suas terras sem destruir o meio ambiente. A ciência também pode contribuir ajudando no controle das pragas desenvolvendo moléculas inseticidas ambientalmente benignas ou propondo controles biológicos através de hormônios que controlam a reprodução de pragas, diminuindo sua população. Pensando assim, o aumento na liberação de agrotóxicos não é o único caminho. Só é o mais curto.

A visão atual defendida no projeto de lei tramitando na câmara (PL 6299/2002) não é unanimidade. Especialmente entre os cientistas, existe um clamor por uma Segunda Revolução Verde, na qual as plantações se darão em menores espaços de terra, usando mais tecnologia e menos água por espaço. Também tramita na Câmara dos Deputados um Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/2016), cujo teor estimula o uso de produtos de origem biológica. Em Curitiba o governo do estado tenta implementar uma tributação verde que aumenta a incidência de impostos de acordo com o grau de toxicidade das substâncias. Aquelas inofensivas ao ambiente são isentas. Difícil entender como projetos de lei com diretrizes tão opostas estejam tramitando juntos.

Fontes:

Fonte da imagem destacada: Jornal O Globo

Outros divulgadores:

Canal do Pirula: Agrotóxicos: salvação ou tragédia? (#Pirula 242)

Ministério da Saúde: Os perigos do agrotóxico para a saúde (19 janeiro em 2014) – (vídeo foi marcado como privado e ficou inacessível em em 06/2022)